A Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe realizou, na manhã desta quarta-feira (18), a 116ª Sessão Ordinária da legislatura 2021-2024. Na oportunidade, os vereadores discutiram e aprovaram diversas indicações e projetos de lei e decreto.
Indicações aprovadas
Foram aprovadas por unanimidade as indicações nº 074/2023 e nº 075/2023, ambas de autoria do vereador Jodilson Cerqueira. A primeira indica a construção de um parque infantil na Praça do Oitizeiro, e a segunda indica a construção de um campo de futebol society na Praça do Oitizeiro.
Projetos de lei e decreto aprovados
O Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2024, foi aprovado em primeira discussão. O projeto aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Também foram aprovados os seguintes projetos de decreto:
Decreto nº 006/2023, de autoria da vereadora Fairuse Silva, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário de Conceição do Jacuípe ao senhor Eduardo Santana de Araújo;
Decreto nº 007/2023, de autoria da vereadora Flávia Teixeira, que dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus na Rua São Francisco, no bairro do Centro;
Decreto nº 008/2023, de autoria da vereadora Fairuse Silva, que dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus na Rua da Feira, no bairro do Centro;
Decreto nº 009/2023, de autoria do vereador Oseas Pereira, que dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus na Rua do Comércio, no bairro do Centro.
A sessão foi presidida pela vereadora Jécica Lima do Carmo, e contou com a presença de todos os vereadores da Casa.
