As
movimentações nos corredores de Brasília e da Bahia estão cada vez mais
intensas com a proximidade da formação da lista quádrula para a vaga de
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para o dia 23 de
agosto. O esforço é para que um baiano conquiste primeiramente um espaço na
lista, entre os 57 nomes que estão na disputa, e consequentemente um assento na
Corte.
Se há “briga”
entre desembargadores para ver quem fica com uma das duas cadeiras de ministro,
o clima não é diferente entre os conterrâneos que compõem o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De um lado o
ministro da Casa Civil, Rui Costa, está empenhado na campanha a favor do
desembargador Roberto Maynard Frank - atual presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-BA) - e do outro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner
(PT), está dedicado em consolidar o nome do desembargador Maurício Kertzman na
lista.
Embora quatro
desembargadores baianos estejam na disputa - ainda há os nomes de Jatahy
Júnior, corregedor da Comarcas do Interior, e do atual presidente do Tribunal
de Justiça (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco - nos bastidores os nomes mais
cotados são o de Frank e Kertzman. Mesmo o histórico familiar forte de Jatahy
Júnior e a proximidade de Castelo Branco com o senador Otto Alencar (PSD) não
são apontados como pontos fortes para desbancar os favoritos até então.
Fontes
ligadas ao Bahia Notícias confirmam o cenário e a divisão entre os membros do
governo. A expectativa é que uma das duas vagas, com a aposentadoria do
ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, fique
com a Bahia como sinal de “gratidão” de Lula pela eleição do ano passado.
AS RELAÇÕES
Ambos
advogados, tanto Roberto Maynard Frank quanto Maurício Kertzman ocupam hoje a
cadeira de desembargador TJ-BA em vagas destinadas ao Quinto Constitucional da
advocacia.
Frank tomou
posse em outubro de 2013, tendo sido escolhido pelo ex-governador Jaques
Wagner. Três anos depois ele chegou ao TRE-BA, onde está no segundo mandato
como presidente.
Ao que tudo
indica, as costuras para chegar ao STJ começaram lá nas eleições de 2022. Como
presidente do TRE-BA, Frank foi responsável por conduzir a realização do pleito
e de olho no lugar na Corte Superior, estreitou os laços com o desembargador
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro - amigo da família Costa e conterrâneo da
ex-primeira-dama da Bahia e agora conselheira do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM-BA), Aline Peixoto, os dois são de Jequié.
A dupla Frank
e Cafezeiro deu alguns pareceres favoráveis à chapa do Partido dos
Trabalhadores na corrida eleitoral, principalmente com a retirada de inserções
no rádio e na TV do então candidato ACM Neto (União).
Já Kertzman
tomou posse como desembargador do TJ em junho de 2014, também nomeado por
Wagner - que à época articulou a sua condução à Corte.
PONTOS
NEGATIVOS
Para os dois
lados, Frank e Kertzman, pode pesar o tempo de magistratura. O presidente do TRE-BA
vai completar 10 anos de carreira em outubro e o colega de tribunal somente em
2024. O que poderia abrir uma possibilidade para Jatahy Júnior, como uma
verdadeira “zebra”, caso os ministros do STJ levem este fator em consideração.
Outro ponto
que pode contar como negativo é o histórico dos postulantes. Roberto Maynard
Frank só tomou posse como desembargador do TJ-BA após o então ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferir o pedido de
liminar cassando a decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), alegando que ele não reunia as condições exigidas de
elegibilidade respondendo à uma investigação criminal.
Na decisão,
Lewandowski afirmou que não existiam fatos seguros que pudessem confirmar o
impedimento e citou ainda “não haver impedimento que o ocupante da vaga
destinada aos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possa concorrer à
vaga do TJ-BA”.
Para
Kertzman, o peso é a Operação Faroeste. O desembargador foi citado em delação
premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho, Vasco
Rusciolelli, em 2021. Ele foi acusado de vender sentenças (lembre aqui).
No entanto, o
inquérito contra Kertzman foi arquivado por decisão do ministro do STJ, Mauro
Campbell, em julho deste ano. Ao determinar o arquivamento, Campbell, segundo
informações da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, desqualificou a delação
premiada - que havia sido homologada pelo próprio STJ.
Cerca de dois
anos antes, em 2019, o magistrado precisou explicar ao CNJ uma viagem que fez
com a sua esposa, a juíza Patrícia Kertzman, aos Estados Unidos para um evento
jurídico - o passeio custou aos cofres do Tribunal de Justiça o valor de R$
24.560. Embora o evento tivesse duração de três dias, o casal obteve sete
diárias.
Em maio de
2019 o caso também foi arquivado pelo então corregedor nacional de Justiça,
ministro Humberto Martins. Na decisão, Martins considerou que tanto o TJ-BA
quanto os magistrados conseguiram “justificar adequadamente a participação no
curso e também o recebimento das diárias respectivas”.
TERCEIRA VAGA
Em relação à
terceira vaga, destinada à classe da advocacia, fontes afirmaram ao Bahia
Notícias que o nome do advogado baiano André Godinho está forte na disputa. No
dia 23, o STJ também formará a lista tríplice a ser enviada para o presidente
Lula.
Porém, o
páreo é duro já que a mais votada na formação da lista sêxtupla da OAB, Daniela
Teixeira, é próxima a alas do PT e do grupo de juristas Prerrogativas.
Ainda
disputam a cadeira Luís Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Márcio Fernandes
e Otávio Rodrigues Júnior.
Fonte: Bahia Notícias