O Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar
o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta,
contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.
O bloqueio de
verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um
decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S.
Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a
acompanhar os gastos públicos.
O governo foi
obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de
gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O
corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade
dos valores retidos.
No caso do
MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o
orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do
Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no
mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam
liberados.
“Caso o
desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento
de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do
Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota
do MDS.
Hoje o
Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é
pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o
valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do
MDS.
O bloqueio de
gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso
o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do
teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço
fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após
o texto ter sofrido alterações no Senado.
Fonte: Agência Brasil.