O Vitória conseguiu, nesta sexta-feira
(21), o desbloqueio de suas contas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A
informação foi revelada pelo presidente Fábio Mota durante entrevista ao
Podcast do Leão, da TV Vitória. A decisão é da desembargadora Regina Helena
Santos e Silva.
Ao Bahia Notícias, o advogado
Dilson Pereira, diretor jurídico do clube, destacado por sua fundamentação por
colegas que acompanharam o processo, revelou que obteve sucesso em sua petição
para conseguir um efeito suspensivo. As contas haviam sido bloqueadas por causa de
dívidas tributárias de 2014. A decisão
impedia o Leão de fazer transações com os valores que estão na instituição por
90 dias.
Apesar do recurso aceito, o
Vitória ainda precisa liberar o valor que foi represado junto com o bloqueio,
de R$ 3 milhões. Ou seja, as contas estão desbloqueadas, mas o valor que foi retido
inicialmente não.
"O recurso que está
bloqueado não foi liberado. Segunda (24), começamos outra novela para tentar
desbloquear o que está preso. As contas estão desbloqueadas sem o dinheiro que
estava nelas", explicou Fábio Mota.
Na decisão desta sexta, a
magistrada Regina Helena Santos e Silva pontuou que seria "temerária a
manutenção da decisão [de bloquear as contas] no modo em que está ante o
risco de inviabilizar a atividade empresarial sobretudo quando há possibilidade
de localização de outros bens passíveis de penhora que trarão menor onerosidade
ao devedor".
Uma audiência de conciliação
entre as partes foi marcada para o dia 5 de setembro, às 15h.
Fonte: Bahia Noticias