Professores da rede estadual da Bahia farão uma visita técnica a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), nesta terça-feira (11), para discutir o pagamento dos precatórios. A categoria está em campanha para que a segunda e a terceira parcelas sejam pagas pelo Estado aos docentes com os encargos devidos. A primeira parcela, de 2022, excluiu os juros e correção monetária, e está sendo questionada na justiça.
Segundo a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) Marinalva Nunes, o objetivo do encontro é apresentar aos representantes do governo os pontos levantados pela categoria.
Toda terça-feira, os professores participam da comissão de educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mas os debates estão suspensos por conta do recesso parlamentar. A presidente contou que a categoria tem trabalhado com os deputados na tentativa de intermediação junto ao Palácio de Ondina.
“As parcelas de 2023 e de 2024 precisam assegurar juros para correção do valor integral, como foi em outros estados. Nós encaminhamos [ao governo] as leis que regulamentaram essa questão no Ceará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Sergipe e no Amazonas. Todos pagaram os juros e correções. Não tem motivo para a gente ser diferente. Queremos apenas a garantia dos nossos direitos”, afirma Marinalva.
Na Bahia, o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será de R$ 8,7 bilhões, em três parcelas, os professores tem direito a 60% desse montante e o valor será divido por 87 mil contemplados, entre docentes que ainda estão na ativa, aposentados e herdeiros.
Fonte: Metropoles