O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) pediu
uma autorização para que se investigue supostas práticas comerciais abusivas na
venda de combustíveis na Bahia, que é fornecida pela Acelen. O requerimento foi
encaminhado à Secretaria de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da
Justiça, e seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também cobra do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além da Bahia, uma
investigação no Amazonas. Os dois locais ainda estariam aplicando o Preço de Paridade de Importação (PPI), que
foi extinto pelo governo Lula (PT).
No Amazonas e na Bahia, as refinarias – Reman e antiga
Rlam – foram privatizadas no governo Bolsonaro. Elas detêm o monopólio da
comercialização de combustíveis nessas regiões. Na Bahia, a refinaria é
controlada pela Acelen, que na última semana aumentou a gasolina em 5%.
"Recentemente, foram veiculadas notícias que
levantaram preocupações sobre a política de preços adotada pelas refinarias
localizadas na Bahia e no Amazonas, as quais detêm o monopólio da
comercialização de combustíveis nessas regiões. Há indícios de que essas
empresas possam não estar seguindo a nova política de preços da Petrobras,
decidida em maio de 2023, o que pode resultar em preços abusivos e falta de
concorrência, prejudicando os consumidores locais”, diz o documento.
A Acelen, por meio de nota, disse que os preços dos
produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que
levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a
preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Ainda segundo a nota, ressaltam que a empresa possui uma política de preços
transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas
internacionais de mercado.
Empresa
frisou as reduções recentes
A Acelen reduziu, nos últimos meses, de maneira
semanal, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe,
seguindo mercados de referência. No diesel, foram 10 reduções consecutivas,
acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina chegou a acumular
queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado
mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio.