O Mapa
(Ministério da Agricultura e Pecuária) deve publicar até terça-feira (23) no
Diário Oficial da União portaria decretando estado de emergência zoossanitária
em todo o país, após os casos de infecção pelo vírus da influenza
aviária de alta patogenicidade (H5N1).
Segundo texto da portaria obtido pela reportagem, o
estado de emergência deve vigorar pelo prazo de 180 dias, podendo ser
prorrogado por prazo indeterminado, a partir da publicação do texto.
Em nota, a ABPA
(Associação Brasileira de Proteína Animal) afirma que trata-se de uma medida já
prevista e discutida pela pasta com o setor produtivo, cujo único propósito é a
desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de
monitoramento e eventuais medidas para mitigação.
"É uma medida de antecipação, que busca dar
celeridade às respostas de ação por meio da integração do Ministério com órgãos
estaduais, liberação de recursos, entre outros."
A portaria, por exemplo, tem como efeito suspender feiras
de exposição de aves. Para o consumidor, não há nenhuma mudança por ora.
A entidade
reforça que não há mudanças no status brasileiro de "livre da
enfermidade" perante a OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), por não
haver registros na produção comercial.
No sábado (20), mais dois casos de influenza aviária de
Alta Patogenicidade (IAAP) de subtipo H5N1 foram confirmados. Com isso, o
número de confirmações em aves silvestres subiu para cinco. Não há casos em
humanos.
Desde a semana passada, o Mapa informa ter aumentado as
ações de vigilância em populações de aves domésticas e silvestres em todo o
território nacional.
As secretarias
de Estado de Saúde e de Agricultura do Rio de Janeiro confirmaram nesta semana
um caso de ave da espécie Thalasseus acuflavidus (trinta-réis-de-bando), que
vinha sendo monitorada desde sexta-feira passada, quando foi encontrada em São
João da Barra (litoral norte fluminense).
Já o Espírito Santo teve mais um caso confirmado em uma
ave da espécie Thalasseus Maximus (trinta-réis-real). O animal
foi encontrado na zona rural do município de Nova Venécia (a 179 km de
Vitória).
Como a ocorrência foi em área não litorânea, a ação de
vigilância foi ampliada também para os municípios vizinhos -São Gabriel da
Palha e Águia Branca.
A pasta da
agricultura ressalta que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de
aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da influenza aviária podem
ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas
(vivas ou mortas).
Também por acontecer por meio de água contaminada com
restos ou dejetos dos animais.
"Deste modo, pedimos para que a população evite
contato com aves doentes ou mortas e acione o serviço veterinário local ou
realize a notificação por meio do e-Sisbravet [sistema de vigilância de
emergências veterinárias]", diz o Mapa.
Ainda no sábado,
o Ministério da Saúde informou que as amostras dos 33 casos suspeitos de
influenza aviária em humanos no Espírito Santo deram negativas para o vírus
H5N1.
A pasta da Saúde também descartou o caso suspeito de
gripe aviária em um funcionário do Parque Fazendinha, em Vitória, onde foi
encontrada uma ave doente.