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Uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça
da Bahia, Núcleo de Presídios, negou um pedido para manter 18 detentos no
Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira. A determinação
saiu nesta quarta-feira (24) e foi tomada pela juíza Rosemunda Souza Barreto
Valente, sob argumento de que cabe à Secretaria de Administração
Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial de Fábio Falcão
Santos, juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, o que
impede a magistrada de reformá-la.
O pedido negado foi feito pelo
superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração
Penitenciária da Bahia (Seap), Luciano Teixeira. Segundo a solicitação da Seap,
a manutenção dos presos em Serrinha serviria para evitar o risco de uma
rebelião, uma vez que os 18 detentos estariam marcados por internos do Conjunto
Penal de Feira de Santana, de onde tinham sido transferidos em janeiro deste
ano.
No dia 7 daquele mês, três detentos foram
mortos no presídio de Feira de Santana. No dia seguinte, 8 de janeiro, 18
detentos foram enviados para Serrinha. No total, 65 presos foram encaminhados
de Feira para unidades carcerárias da Bahia.
Conforme a Seap, a direção do presídio de
Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da
massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da
integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido.
Fonte: Bahia
Noticias