Aconteceu, na manhã dessa quarta-feira (12/4), a 92ª Sessão Ordinária da
legislatura 2021-2024 do biênio 2023/2024, no plenário Paulo de Araújo Correia.
Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
Única discussão e votação da Indicação nº 032/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira (PSDB).
Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2023, de autoria
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº
020/2023.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria
do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município de Conceição do
Jacuípe, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – GIGA, e dá
outras providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria
do Poder Executivo, que reestrutura o departamento de Tributos e arrecadação do
Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº
021/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço municipal
de acolhimento Familiar de crianças e adolescentes sob medida de proteção,
denominado serviço Família Acolhedora.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria da Vereadora Fairuse Silva (PSD).
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras
providências. Aguardando Parecer.
Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador Oseas Pereira (PSD).