Na oportunidade, a Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe discutiu e aprovou;
Única discussão e votação da Indicação nº 017/2023,
de autoria do Vereador Bruno Nery.
Única discussão e votação da Indicação nº 018/2023,
de autoria do Vereador Jodilson Cerqueira.
Única discussão e votação da Indicação nº 019/2023,
de autoria da Vereadora Fairuse Silva.
Única discussão e votação da Indicação nº 020/2023,
de autoria da Vereadora Fairuse Silva.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº
009/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica
(QMEB), ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Educação Básica e dá providências correlates.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº
010/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste salarial dos
Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Conceição do Jacuípe
e dá outras providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Despesas anteriormente fixada e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria
do Vereador Jodilson Cerqueira.
Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de
bem imóvel municipal – boxes do Mercado Municipal de Arte e Cultura, para
particulares, nos termos do art. 210 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder
Executivo, que declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lage e
dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa.
Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder
Executivo, que CRIA O CARGO DE Chefe do Setor de Licitações e contratos na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe e dá
outras providências. Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento
Interno desta Casa.