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Segundo o ministério, gasolina subirá
mais que álcool
Ministério da Fazenda anuncia
reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões
A reoneração da gasolina e do etanol
a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa
do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas
está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo,
e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a
arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado
pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
A assessoria de imprensa informou que
a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de
onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter
social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a
arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos
entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar
o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair
Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a
gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em
1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida
Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de
1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins
era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de
etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas
por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas
pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a
redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a
gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o
etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das
alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de
combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar
as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a
recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da
Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$
3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.