Única discussão e votação da Indicação nº 011/2023, de autoria de autoria do Vereador Bruno Nery Ferreira, solicitando que a pavimentação e drenagem do Loteamento Morada Nova Gameleira.
Única
discussão e votação da Indicação nº 012/2023, de autoria do Vereador Oseas
Pereira da Silva, solicitando que providencie a manutenção nas estradas da Rua
São José de Baixo, Rua Antonio Carlos Magalhães, Rua Maria Nascimento e suas
transversais, no Município de Conceição do Jacuípe.
Única
discussão e votação da Indicação nº 013/2023, de autoria da Vereadora Flávia
Souza Teixeira, solicitando que seja feita a utilização da ozonioterapia como
tratamento terapêutico complementar, para atender aos usuários do serviço
público de saúde.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a doação/devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe ao Poder executivo Municipal e da outras providências.
2ª Discussão
e única votação do Projeto de Lei nº 003/2023, que autoriza o Poder Executivo a
conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes de Combate às Endemias
vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Jacuípe
e dá outras providências.
2ª Discussão e única votação do Projeto de Lei nº 004/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro profissional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
2ª Discussão
e única votação do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que
dispõe sobre a reposição inflacionária nos subsídios dos Vereadores, nos termos
do artigo 37, X, da Constituição Federal.
2ª Discussão
e única votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Vereador Bruno
Nery Ferreira, que institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de
Matrizes Africanas e Nações do Candomblé na Cidade de Conceição do Jacuípe, e
dá outras providências.
Projeto de
Lei nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de
Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Aguardando prazo estabelecido
no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
Projeto de
Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da
remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica
(QMEB), ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Educação Básica e dá providências correlates.
Aguardando prazo estabelecido no artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa.
Projeto de
Lei Complementar nº 001/2023, de autoria do Vereador Jodilson Oliveira de
Cerqueira, que institui no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe, a
isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU aos imóveis localizados em
logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências. Aguardando
prazo estabelecido no artigo 181 do Regimento Interno desta Casa.
FONTE: ASCOM