O presidente Jair Bolsonaro confirmou que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF e Plano Safra serão suspensos. O presidente também revelou as datas que podem ocorrer essas suspensões.
De acordo com o presidente, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, será o primeiro a ser atingido e terá que ser suspenso dia 25 deste mês.
Ele também adiantou que nos meses seguintes [julho, agosto e setembro] faltarão recursos para o Bolsa Família, as aposentadorias do INSS, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e Plano Safra.
O Governo busca no Congresso a aprovação de um crédito suplementar no valor de 248,9 bilhões de reais para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes.
Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.
